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A abordagem ontológica do direito proposta neste livro evidencia a manipulação exercida pelo complexo social do direito ao regulamentar os eventos sociais que emanam da base material dessa socialidade, propiciando, inevitavelmente, a crítica sobre os limites da cidadania burguesa, bem como desnuda as condições jurídicas que conferem operacionalidade ao trabalho assalariado sob o domínio do capital. No percurso da pesquisa, sedimentada pelo método marxiano-lukacsiano, buscou-se desvelar a natureza desse complexo particular e demonstrou-se que a instância da legalidade se põe como um obstáculo ao movimento revolucionário e radical do proletariado, cujo horizonte de lutas deve estar para além do estreito horizonte do direito burguês.